Termos do serviço
Condições gerais de venda
Azienda Scalzo di Garofalo Carmelina — Contrada Pallone snc, 87050 Marzi (CS), Itália — NIF 02093320782 — info@scalzo.it
Última atualização: 28 de outubro de 2026
1. Objeto
As presentes condições regulam a venda à distância dos produtos oferecidos em www.scalzo.it pela Azienda Scalzo di Garofalo Carmelina («Azienda Scalzo», «nós»). Aplicam-se a todas as encomendas feitas através do site e formam, juntamente com a confirmação de encomenda, o contrato entre nós e o cliente.
Às vendas a consumidores aplicam-se o Código do Consumo italiano (Decreto Legislativo 206/2005) e a legislação europeia sobre contratos à distância.
2. Quem compra
É consumidor a pessoa singular que compra para fins alheios à sua atividade profissional. É cliente profissional quem compra no exercício da sua atividade, indicando um número de IVA. As proteções do Código do Consumo, incluindo o direito de livre resolução, cabem apenas aos consumidores.
3. Como se forma o contrato
O cliente pode comprar os produtos presentes no site no momento da encomenda, tal como descritos nas respetivas fichas. Enviada a encomenda, recebe um e-mail de resumo com um número de encomenda: é um aviso de receção. O contrato forma-se quando aceitamos a encomenda, o mais tardar com a expedição da mercadoria.
Se não pudermos aceitar uma encomenda — por indisponibilidade do produto ou por erro evidente de preço — comunicamo-lo por escrito e reembolsamos integralmente o já pago, sem qualquer retenção.
As fotografias dos produtos são representativas. São possíveis ligeiras diferenças de cor ou aspeto: trabalhamos fruta e hortaliças, e nenhum frasco é igual ao anterior. O que conta é a ficha do produto e o rótulo.
4. Preços e disponibilidade
Os preços do site são em euros e incluem IVA. Os custos de envio são indicados separadamente antes da confirmação da encomenda. Os preços podem variar, mas aplica-se sempre o preço apresentado no momento da encomenda.
A disponibilidade é indicativa: a nossa produção é sazonal e limitada. Se um produto ficar indisponível depois da encomenda, comunicamo-lo de imediato e o cliente pode esperar, substituí-lo ou ser reembolsado.
5. Pagamento
Aceitamos cartões de crédito e débito, PayPal, transferência bancária e — apenas para entregas em Itália — pagamento contra entrega ao transportador. Os dados bancários para transferência são comunicados com a confirmação da encomenda; a mercadoria é preparada após a receção do pagamento.
6. Expedição e entrega
Expedimos por transportadora expresso. As tarifas e os destinos constam da página Envios. As tarifas publicadas aplicam-se a Itália: para o estrangeiro a expedição é sempre orçamentada caso a caso, escrevendo para info@scalzo.it.
Os prazos de entrega indicados são estimativas em dias úteis e podem variar por motivos ligados à transportadora. Para os consumidores, a entrega nunca ocorre para além de 30 dias a contar da celebração do contrato, salvo acordo escrito diferente.
Pedimos ao cliente que verifique o volume no momento da entrega. Se a embalagem estiver visivelmente danificada, deve ser aceite com reserva escrita na guia da transportadora e comunicada para info@scalzo.it: é isso que nos permite reclamar junto do transportador e substituir a mercadoria.
Os custos de transporte são suportados pelo comprador, salvo os limiares de envio gratuito indicados no site.
7. Direito de livre resolução
O consumidor dispõe de 20 dias para resolver o contrato sem indicar o motivo: a lei prevê 14, nós damos 20. Basta um e-mail para info@scalzo.it. As modalidades, as exceções aplicáveis aos produtos alimentares e os prazos de reembolso constam por inteiro da nossa política de devoluções e reembolsos, que faz parte das presentes condições.
8. Garantia legal de conformidade
Os consumidores beneficiam da garantia legal de conformidade de dois anos. Tratando-se de géneros alimentícios, a referência prática é a data de durabilidade mínima indicada no rótulo. Se um produto for defeituoso, não conforme ou errado, o cliente não suporta qualquer custo: substituímos a mercadoria ou reembolsamos a nossas expensas.
9. Géneros alimentícios
Ingredientes, valores nutricionais, alergénios e modo de conservação constam da ficha de cada produto e do rótulo do frasco. Quem tiver alergias ou intolerâncias deve ler sempre o rótulo antes de consumir: é o rótulo que conta, pois receitas e formatos podem ser atualizados.
Depois de aberto, o produto deve ser conservado como indicado no rótulo.
10. Clientes profissionais
Para revendedores, restauração e outros clientes com número de IVA aplicam-se as condições comerciais acordadas: tabelas de preços, mínimos de encomenda, prazos de pagamento e entrega. Na falta de acordos diferentes aplicam-se as presentes condições, excluídas as proteções reservadas aos consumidores.
11. Responsabilidade
Não respondemos por atrasos ou falhas de entrega devidos a força maior ou a factos que não nos sejam imputáveis, nem pelo uso indevido dos produtos. Nada nas presentes condições limita os direitos que a lei reconhece aos consumidores.
12. Dados pessoais
Os dados são tratados nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), conforme descrito na nossa política de privacidade.
13. Reclamações e litígios
As reclamações devem ser enviadas para info@scalzo.it: respondemos por escrito. O contrato rege-se pela lei italiana.
Nos litígios com um consumidor é competente o tribunal do lugar de residência ou domicílio do consumidor. É sempre possível recorrer a um organismo de mediação ou conciliação; os consumidores residentes noutro país da União Europeia podem pedir apoio ao Centro Europeu do Consumidor do seu país. Para os clientes profissionais é exclusivamente competente o Tribunal de Cosenza.
14. Alterações
Podemos atualizar estas condições. A cada encomenda aplica-se a versão publicada no site no momento do seu envio.
