INFORMAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NOS TERMOS DO D. LGS. 196/2003
Em conformidade com o art. 13 do D.lgs. n. 196/2003 (doravante denominado ‘T.U.’), e em relação aos dados pessoais que a Empresa Scalzo venha a possuir, informamos o seguinte: o tratamento destina-se unicamente ao envio da newsletter contendo informações sobre a empresa e os seus produtos e serviços oferecidos.
1) O tratamento é realizado por meio das operações ou conjunto de operações indicadas no art. 4, n.º 1, alínea a) do T.U.: recolha, registo, organização, conservação, consulta, elaboração, modificação, seleção, extração, confronto, utilização, interconexão, bloqueio, comunicação, eliminação e destruição dos dados;
2) as operações podem ser realizadas com ou sem o auxílio de instrumentos eletrónicos ou de qualquer forma automatizados;
3) o tratamento é realizado pelo titular e/ou pelos responsáveis pelo tratamento.
A entrega de dados pessoais comuns, sensíveis e judiciais é estritamente necessária para a realização das atividades indicadas no ponto 1.
Os dados pessoais podem ser conhecidos pelos responsáveis pelo tratamento e podem ser comunicados para as finalidades indicadas no ponto 1 a colaboradores externos, sujeitos que operam dentro da empresa e a todos aqueles sujeitos a quem a comunicação seja necessária para o correto cumprimento das finalidades indicadas no ponto 1.
Os dados pessoais não estão sujeitos a divulgação. O art. 7 do T.U. confere ao interessado o exercício de direitos específicos, incluindo o de obter do titular a confirmação da existência ou não dos seus dados pessoais e a sua disponibilização em forma inteligível; o interessado tem o direito de conhecer a origem dos dados, a finalidade e os métodos do tratamento, a lógica aplicada ao tratamento, os dados identificativos do titular e dos sujeitos a quem os dados podem ser comunicados; o interessado tem ainda o direito de obter a atualização, retificação e integração dos dados, a eliminação, a transformação em forma anónima ou o bloqueio dos dados tratados em violação da lei; o titular tem o direito de se opor, por motivos legítimos, ao tratamento dos dados.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Garofalo Carmelina, com sede em Marzi via C/da Pallone, sn. O responsável pelo tratamento é Garofalo Carmelina na qualidade de titular da empresa. Qualquer pedido de cancelamento e/ou verificação do cumprimento exato das obrigações impostas por lei deve ser enviado por carta registada com aviso de receção ao referido titular.